Você sabe o que é ser patriota? É a pessoa que ama a
pátria e procura servi-la. O patriotismo é, normalmente, fruto de uma boa
educação. Contudo, um crente submisso a Deus, mesmo que não tenha tido uma boa
formação, intercede pelo seu povo, obedece às autoridades e é fiel aos
compromissos para com a sua pátria.
Este estudo bíblico
define com clareza os papéis estabelecidos por Deus para Seus Filhos no
exercício da cidadania. Estudaremos as atitudes de Jesus e Seus discípulos
diante dos deveres para com o Estado e às autoridades constituídas. Estas
autoridades foram estabelecidas por Deus para o bem, para a ordem e o
cumprimento da lei. Portanto, seguindo o exemplo do Mestre, o cristão deve
submeter-se às autoridades conscientemente.
INTRODUÇÃO
Ser cristão não nos
exime de nossos deveres cívicos. A Igreja na condição de segmento da sociedade
deve ser submissa ao Estado. A Epístola aos Romanos discorre sobre os cristãos
quanto ao seu relacionamento com Estado. É sobre isso que vamos estudar hoje,
na apropriada seção da Epístola (Leia Romanos 13.1-7).
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Política e Corrupção na Perspectiva
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I. CONCEITO DE ESTADO
1. Estado.
O apóstolo nessa
breve seção de sete versículos, descarta a possibilidade de a Igreja
desconsiderar as autoridades constituídas. O Estado é a nação politicamente
organizada ou uma coletividade organizada para fins de governo, e a política é
a arte de bem governar e administrar. Onde houver uma comunidade, há
necessidade de uma hierarquia política e de uma organização para protegê-la,
beneficiá-la e regê-la por leis que regulamentem com justiça e equidade a vida
em sociedade.
2. Pátria.
Disse Rui Barbosa: “A
pátria não é ninguém: são todos... não é um sistema e nem uma seita, nem um
monopólio, nem uma forma de governo, é o céu, o solo, o povo, a tradição, a
consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão
da lei, da língua e da liberdade”. O cristão, portanto, deve ser patriota, pois
é um filho de Deus, tendo na sua vida o amor de Deus e a direção do Espírito
Santo para praticar a justiça baseada no amor cristão.
3. As duas pátrias.
O apóstolo Paulo
também era cidadão de duas pátrias — cidadão do céu (Fp 3.20) e ao mesmo tempo
cidadão romano (At 22.25-28). Era cidadão romano, mesmo sendo judeu e,
portanto, pertencente a uma raça subjugada por Roma. Ele reconhecia essa dupla
cidadania, pois não renunciou a sua cidadania da terra por se tornar cristão,
antes se valeu de suas prerrogativas (At 25.11). Por isso também temos
compromisso com as duas pátrias — a terrestre e a celestial.
4. As leis romanas.
Roma era um império
tirano e pagão. Uma pirâmide de corrupção e poder, quase que indestrutível.
Mesmo assim, suas leis protegeram até mesmo o apóstolo Paulo quando sua vida
corria risco entre os judeus (At 23.20-24). Paulo recorreu às leis romanas,
quando sentiu-se violado nos seus direitos como cidadão de Roma (At 25.9-11).
II. AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS (Romanos 13.1-7)
1. A submissão (v.1a).
“Toda a alma” é o
mesmo que todo o homem. O apóstolo escreveu esta mensagem para os cristãos em
Roma, a capital do Império. Com certeza devia haver naquela igreja alguma
relutância por parte de alguns, com relação ao Estado, de outra forma o
apóstolo não iria abordar esse assunto.
2. “Ordenadas por Deus” (v.1b).
A submissão às
autoridades é pelo fato destas serem constituídas por Deus para o bem-estar
social do povo, incluindo os cristãos. O próprio apóstolo viveu essa
experiência, quando as próprias leis romanas protegeram o apóstolo da fúria dos
judeus (At 25.9-11). Deus delegou aos homens a sua autoridade.
3. É pecado resistir às autoridades (v.2).
Quem desconsidera as
leis e os líderes de sua nação, estado ou município, está simultaneamente
desconsiderando o bem-estar da população e a ordem pública. Se o cristão se
recusa servir a sua nação, ele não está amando o seu próximo, nem colaborando
para o bem-estar da sociedade.
4. Oração pelos governantes.
Agora, a vida
espiritual de cada um é outro assunto; por isso devemos orar por eles (1Tm
2.1-4). Devemos orar pelos nossos governantes, tanto pela sua administração
como também para a salvação deles, e para que possamos ter uma vida pacífica na
sociedade.
III. O SERVIÇO MILITAR (Romanos 13.1-7)
1. A espada (v.4).
As forças armadas e
as polícias civil e militar ou qualquer corporação afim, não são uma figura
decorativa. Essas instituições existem para manter a ordem pública. Por isso é
necessário punir os infratores da lei. Essa punição é representada nesse texto
(v.4), pela palavra “espada”.
2. Pena capital.
Muitos entendem que o
v.4 é uma referência à pena capital. Pode ser. Deus instituiu a pena capital
(Gn 9.6; Lv 20.10). Essas penas no Antigo Testamento foram substituídas na Nova
Aliança pelas exclusões do rol de membros da Igreja (cf. Lv 20.10; 1Co 5.1-5).
O apóstolo não ordena, não encoraja e nem aconselha a pena capital;
simplesmente reconhece que ela existe.
3. A Bíblia não condena um cristão ser militar.
Não há na Bíblia
nenhuma proibição ao serviço militar ou a quaisquer cargos públicos. João
Batista recomenda aos soldados que fossem bons servidores do Estado (Lc
3.12-14). Não está escrito que Pedro obrigou Cornélio a abandonar a sua
centúria (At 10.30-46), nem tampouco obrigou Paulo ao carcereiro de Filipos a
deixar a sua função pública, pois o mesmo carcereiro transmitiu a Paulo e a
Silas a ordem de soltura deles (At 16.31-36).
4. O centurião de Cafarnaum.
Jesus em nenhum
momento condenou ou desprezou o serviço militar ou a quem a ele servia. Tanto é
verídico isto que Ele curou o criado deste militar (Mt 8.13). É importante
notar que o mesmo que ensinou o amor ao próximo não condenou o centurião por
ser um servidor do exército que dominava o próprio povo judeu.
5. Cafarnaum.
Provavelmente
Cafarnaum era um posto militar importante do governo romano. Jesus não mandou
que o centurião de Cafarnaum abandonasse o cargo (Mt 8.5-13). Centurião é o
comandante militar de uma centúria (companhia de cem homens), mas poderia ser
uma unidade militar maior.
6. Atitude do centurião.
Pela atitude que o
centurião tomou (Mt 8.8) podemos observar que ele era um homem humilde, talvez
até religioso, pois tinha bom testemunho dos judeus (Lc 7.5). A demonstração de
fé do centurião, que muito impressionou o Senhor Jesus Cristo, foi exatamente
sobre o serviço militar: “Pois também eu sou homem sob autoridade, e tenho
soldados às minhas ordens; e digo a este: Vai, e ele vai, e a outro: Vem, e ele
vem; e ao meu criado: Faz isto, e ele o faz” (Mt 8.9). Jesus se admirou da fé
dele (Mt 8.10).
IV. RECONHECENDO OS DIREITOS DO ESTADO
O cristão tem o dever
de cuidar do bem-estar de todos, e isso inclui o princípio bíblico de amar ao
próximo. Não reconhecer as normas baixadas pelo Estado com o propósito de
preservar a ordem e o bem-estar da sociedade é uma rebeldia contra os
governantes diametralmente contrária a Deus, pois a autoridade “é ministro de
Deus para o teu bem” (Rm 13.4).
2. Os limites de César.
O apóstolo Paulo
escreveu esse ensino num período histórico de relativa calma no Império Romano,
com o objetivo de estabelecer regras gerais sobre a conduta do cristão em
relação aos governantes terrenos. Essa obediência aplica-se a circunstâncias
normais, porque, se de alguma forma essas leis vierem a ferir a consciência
cristã fundamentada na Bíblia, não devemos considerá-las, pois os direitos de
César terminam onde começam os de Deus. César não pode ir além dos limites
delegados por Deus. Numa situação como essa ficamos com a Palavra de Deus (At
4.18,19).
3. Em caso de anomalia estatal.
Num sistema
monstruoso, brutal, como o nazismo, a atitude do cristão torna-se bem diferente
da que seria numa situação normal. Numa situação de anomalia, a atitude do
cristão deve ser semelhante à de Pedro e João: “Julgai vós se é justo, diante
de Deus, ouvir-vos antes a vós do que a Deus?” (At 4.19; 5.29).
4. O tributo (v.6).
A tributação existe
como recursos para gerir o Estado e desta forma proporcionar a segurança do
povo, o bem-estar social e manter a ordem pública. Os impostos são revertidos
para benefícios da própria sociedade: “Por esta razão pagais tributos”. É,
portanto, nosso dever obedecer às autoridades, pagando-lhes impostos (v.7).
5. A responsabilidade cristã.
O cristão como
cidadão tem o dever de obedecer às autoridades, pagando-lhes os impostos porque
é mandamento bíblico (Rm 13.7). É pecado sonegar impostos. Somos a luz do mundo
(Mt 5.14). A Igreja deve sempre ser o espelho da sociedade. O próprio Jesus
pagou impostos, sendo Ele dono de tudo; isso para não escandalizar os que
estavam de fora e para nos deixar o exemplo (Mt 17.24-27).
CONCLUSÃO
Vivemos num país
democrático. Demos graças a Deus por isso. Oremos com perseverança pelas nossas
autoridades. É melhor um governo imperfeito do que governo nenhum, onde
prevalece o poder absoluto, arbitrário, perverso e desumano. Também, diante de
leis perversas não devemos ser omissos. Ver Is 10.1,2; Tg 5.4-6.
“Deus ordena que o cristão obedeça ao estado,
porque este, como instituição, é ordenado e estabelecido por Deus. Deus
instituiu o governo porque, neste mundo caído, precisamos de leis para nos
proteger do caos e da desordem como consequências naturais do pecado.
(1) O governo civil,
assim como tudo mais na vida, está sujeito à lei de Deus.
(2) Deus estabeleceu
o estado para ser um agente da justiça, para refrear o mal mediante o castigo
do malfeitor e a proteção dos elementos bons da sociedade (vv.3,4; 1Pe
2.13.17).
(3) Paulo descreve o
governo, tal qual ele deve ser. Quando o governo deixar de exercer a sua devida
função, eleja não é ordenado por Deus, nem está cumprindo com o seu propósito.
Quando, por exemplo, o estado exige algo contrário à Palavra de Deus, o cristão
deve obedecei a Deus, mais do que aos homens (At 5.29, cf. Dn 3.16-18; 6.6-10).
(4) É dever de todos
os crentes, orar em favor das autoridades legalmente constituídas (1Tm 2.1.2)”
(Bíblia de Estudo Pentecostal, CPAD).
Divulgação:
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Bíblicas CPAD. Jovens e Adultos - 2º Trimestre de 1998