Subsídio para a Lição: 4 – Ética Cristã e Aborto

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Introdução

O que é aborto? Quais os principais termos relativos ao aborto? O que a bíblia nos diz sobre o assunto? Quando a vida humana começa a ser gerada? Essas e outras perguntas sobre o tema em questão serão respondidas no estudo de hoje.

I – ABORTO, DEFININDO OS TERMOS

SIGNIFICADOS E INFORMAÇÕES
Termo	Significado	Informação
Aborto	A palavra aborto vem do latim, abortum, do verbo abortare, com o significado de “pôr-se o sol, desaparecer no horizonte e, daí, morrer, perecer”. Aborto “é a expulsão espontânea ou provocada do feto antes do sexto mês de gestação, isto é, antes que o feto possa sobreviver fora do organismo materno.	Na Bíblia, o referido termo e seus cognatos aparecem em Jó 3.16; Sl 58.8; Ec 6.3.
Embrião	O termo embrião é usado para definir um organismo que está nos primeiros estágios de desenvolvimento. Ele é formado 24 horas após a fecundação. Durante as primeiras oito semanas de vida, o embrião (que corresponde ao fruto da junção de um óvulo e um espermatozoide) ainda não tem os traços do corpo definidos, mas já é considerado um ser vivo do ponto de vista médico.	É uma pessoa em formação, em potencial. Da primeira à oitava semana (2 meses), completam-se todos os órgãos, apresentando inclusive as impressões digitais. A alma e o espírito são colocados por Deus no embrião, com a concepção (Zacarias 12.1; Isaías 57.16).
Feto	Ser humano que se encontra em desenvolvimento no útero, após a conclusão do terceiro mês de gestação, até ao seu nascimento.	Nos humanos, a partir da oitava semana depois de ocorrida a fertilização do óvulo pelo espermatozóide, o concepto[1] que recebia o nome de embrião passa a ser chamado de feto, permanecendo com este nome até o final da gestação.
Feticídio	Interrupção intencional da gravidez da qual resulta a morte do feto.	Se alguns homens pelejarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, porém não havendo outro dano, certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e julgarem os juízes. Mas se houver morte, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe. (Êx 21.22-25)

1. As três etapas da gestação.

Fecundação, embrião e feto são os nomes das três etapas da gestação. O período gestacional é composto de 40 semanas que são fundamentais para a formação do bebê. Após o ato sexual, o espermatozoide sobrevive, em média, 72 horas (ou seja, cerca de 3 dias) dentro do corpo da mulher à espera que um óvulo seja liberado pelo ovário. O óvulo, depois de liberado, está disponível para ser fecundado apenas entre 12 e no máximo 24 horas.

a) Fecundação - ocorre na união entre o óvulo e o espermatozoide — que dá origem ao zigoto e que se instala no útero após uma série de divisões celulares.

b) O termo embrião - é usado para definir um organismo que está nos primeiros estágios de desenvolvimento. Ele é formado 24 horas após a fecundação.

c) O período de desenvolvimento do feto - decorre desde a 8ª semana até ao nascimento, e é um tempo de crescimento e desenvolvimento.

A Bíblia ensina que o feto humano é uma pessoa, mesmo antes do nascimento.

Isaías diz: "O Senhor me chamou desde o ventre" (Isaías 49.1).

Paulo diz: "Deus, que me separou desde o ventre de minha mãe e me chamou pela sua graça" (Gálatas 1.15.).

João Batista foi "cheio do Espírito Santo já desde o ventre de sua mãe" (Lc. 1.15).

O salmista usa o pronome "me", referindo-se a si mesmo como uma pessoa no momento da concepção, e diz: "Em pecado me concebeu minha mãe" (Salmo 51: 5).

Também no Salmo 139: 13 diz: "cobriste-me no ventre de minha mãe".

E o Senhor disse ao profeta Jeremias: "Antes de formá-lo no ventre materno, eu já o conhecia; e, antes de você nascer, e o consagrei e constituí profeta às nações" (Jr 1. 5 – Nova Almeida Atualizada).

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APLICAÇÃO

Sendo o feto uma pessoa, praticar o aborto é praticar o homicídio. E os homicidas não entrarão no Reino de Deus. Leia Apocalipse 21.8; 22.15; I Timóteo 1.9.

1) Os bebês que ainda não nasceram são chamados de crianças pequenas, ou criancinhas, a mesma palavra (grego: brephos) utilizada para infantes ou crianças muito novas (por exemplo, em Lc 1.41, 44; 2.12, 16; Ex 21.22), e às vezes, para se referir até mesmo aos adultos (por exemplo, em 1 Reis 3.17).

2) Os bebês ainda não nascidos são criados por Deus (SI 139.13), da mesma forma que Deus criou Adão e Eva à sua imagem (Gn 1.27).

3) A vida do bebê ainda não nascido é protegida pela mesma punição destinada à injúria ou morte (Êx 21.22) destinada a ofensas praticadas contra adultos (Gn 9.6).

4) Cristo era humano (o Deus-homem) desde o momento da sua concepção no útero de Maria (Mt 1.20,21; Lc 1.26,27).

5) A imagem de Deus inclui “macho e fêmea” (Gn 1.27), sendo um fato científico que a masculinidade ou a feminilidade (o sexo/gênero) de um ser é determinada no momento da concepção.

6) As crianças ainda não nascidas possuem atributos pessoais distintivos de seres humanos, tal como o pecado (SI 51.5) e a alegria (Lc 1.44).

7) Os pronomes pessoais são utilizados para descrever os bebês ainda não nascidos (Jr 1.5 [LXX]; Mt 1.20,21) tal qual eles também são utilizados para se referir a qualquer outro ser humano.

8) A Bíblia fala que Deus conhece de forma íntima e pessoal os bebês ainda não nascidos, da mesma forma que Ele conhece qualquer outra pessoa (SI 139.15,16; Jr 1.5).

(9) Os bebês não nascidos são chamados por Deus antes do seu nascimento (Gn 25.22,23; Jz 13.2-7; Is 49.1, 5; G 1 1.15).

Tomados na sua totalidade, estas passagens não deixam dúvida de que as crianças ainda não nascidas são tão humanas — pessoas à imagem e semelhança de Deus — quanto são os bebês e os adultos. Elas são criadas à sua imagem desde o momento da concepção, e sua vida pré-natal é preciosa aos olhos de Deus, pois é protegida pela proibição divina contra o assassinato.

SUBSÍDIO: VÍDEO AULA SOBRE O ABORTO

v O pai da Fetologia moderna, o Dr. Albert W. Liley (1929-1983) observou que é “do mesmo bebê que cuidamos antes e depois do nascimento, o qual, antes do nascimento pode estar adoentado e precisa de diagnóstico e tratamento da mesma forma que qualquer outro paciente” (“CAA” in LS, citado em Wilke, AQA, 52). E como se trata do mesmo bebê e do mesmo paciente tanto antes, quanto depois do nascimento, ele, portanto, é igualmente humano antes e depois do nascimento (vide Geisler e Beckwith, MLD, 90).

A vida humana não para, e depois recomeça — existe um fluxo contínuo e ininterrupto da vida humana de geração a geração, de pai para filho. Uma nova vida humana individual aparece por intermédio da concepção. Logo, a vida recém-formada é tão plenamente humana quanto à vida dos seus pais.

IV – O CRISTÃO E A ÉTICA DO ABORTO

1. Tipos de Aborto:

a) O Aborto por Razões Terapêuticas — Quando é um caso nítido de, ou tirar a vida do nenê não nascido, ou deixar a mãe morrer, exige-se o aborto. Uma vida real (a mãe) é de maior valor intrínseco do que uma vida potencial (o nenê não nascido).

A mãe é um ser humano plenamente desenvolvido; o nenê é um ser humano não desenvolvido. E um ser humano realmente desenvolvido é melhor do que um que tem o potencial para a plena humanidade, mas ainda não se desenvolveu.

Ser plenamente humano é um valor superior à mera possibilidade de tornar-se plenamente humano. Porque o que é tem mais valor do que o que pode ser. Assim como a flor tem mais valor do que a semente que germina (uma flor em potencial), assim também a mãe tem mais valor do que o embrião. Ela já é um sujeito- maduro, livre e autônomo, ao passo que o nenê não nascido somente tem o potencial para se tornar tal.

Pode ser levantada aqui a questão de se alguns seres humanos em potencial são mais valiosos do que alguns seres humanos reais.

O que acontece se o nenê não nascido ficará sendo um Albert Schweltzer e a mãe é uma indigente?

O que acontece se a mãe é uma meretriz e o nenê não nascido acabará sendo um missionário?

Podemos ser tentados a concordar que uma vida humana potencialmente boa é melhor do que uma vida humana realmente má se pudéssemos ter certeza de antemão que o nenê acabaria sendo bom. Mas isto exigiria um tipo de onisciência que somente Deus possui. Logo, somente Deus poderia fazer uma decisão baseada num conhecimento completo do fim ou dos resultados. Ou seja: somente Deus poderia usar eficazmente um cálculo utilitarista.

Os homens finitos devem contentar-se com as consequências imediatas, baseadas nos valores intrínsecos, conforme os veem. Nesta base, uma vida real (quer seja má, quer não) é de mais valor do que uma vida em potencial.

Além disto, Deus não julga o valor de uma vida individual por aquilo que um homem faz com ela (seja o bem, seja o mal), mas, sim, por aquilo que ela é.  Jesus amava Judas ainda que soubesse que Judas se tornaria infamemente mau com sua traição.

Quando a escolha está sendo feita entre a mãe má e um embrião potencialmente bom, deve-se preferir aquela a este, por motivos do valor intrínseco, não de valor pragmático.

O pastor Elinado Renovato no curso ética Cristã, ministrado através do Jornal Mensageiro da Paz em março de 2008, página 21, afirma que “considerando o valor sagrado da vida, o médico deve cuidar de tratar da saúde da mãe e não de matar a criança. Se, na terapia da mãe, a criança morrer, não havendo intenção deliberada de matar o feto, não haverá implicação ética”.

b) O Aborto por Razões Eugênicas — É o aborto para evitar o nascimento de crianças deformadas ou retardadas.

v O que se diz de abortos por razões eugênicas?

v É certo em qualquer hipótese tirar a vida de um embrião porque nascerá deformado, retardado, ou sub-humano?

Há várias razões eugênicas pelas quais abortos têm sido recomendados por alguns, tais como o mongolismo, outros por deformações devidas à talidomida ou drogas semelhantes, e alguns, por retardamento ou outras deformidades devidas ao sarampo, ou a outras causas.

v Estes são motivos legítimos para um aborto?

Os cristãos diferem entre suas respostas a estas situações. No entanto, do ponto de vista da ética hierárquica o princípio básico é o seguinte: o aborto eugênico é requerido somente quando as indicações claras são que a vida será sub-humana, e não simplesmente porque talvez venha a ser uma pessoa deformada.

O pastor Eliando Renovato acrescenta: Pessoas retardadas ou deformadas, ao nascerem, têm personalidade e características verdadeiramente humanas. E, por conseguinte, têm direito à vida. Abortá-las é assassinato. A Bíblia diz: “... e não matarás o inocente...” (Êx 23.7).

Talvez o mongolismo seja um motivo justificável para o aborto, mas a talidomida não é. Seres humanos deformados e até mesmos seres humanos retardados ainda são humanos.

Os defeitos não destroem a humanidade da pessoa. Na realidade, frequentemente ressaltam as características verdadeiramente humanas tanto nos defeituosos quanto naqueles que trabalham com eles.

v O feto potencialmente humano tem um direito moral à vida, mesmo que a vida venha a ser dalguma maneira defeituosa?

Como é que as crianças e os adultos mutilados e retardados se sentem acerca da questão de outra pessoa decidir seu destino antas de nascerem?

A resposta parece clara: uma vida humana, defeituosa ou não, vale a pena ser vivida, e qualquer pessoa que toma sobre si o resolver de antemão, em prol doutrem, que a vida deste não deve receber a oportunidade de desenvolver-se está ocupada num ato ético sério.

c) O Aborto na Concepção Sem Consentimento.

v Uma mãe deve ser forçada a dar é luz uma criança concebida pelo estupro?

v Há uma obrigação moral de gerar uma criança sem consentimento?

v Alguém pode ser forçada a ser uma mãe contra sua vontade?

v Sua madre é mero utensílio para a tirania das forças externas da vida?

Estas são perguntas delicadas, mas parece que envolve uma resposta delicada.

O nascimento não é moralmente necessitado sem o consentimento.

Nenhuma mulher deve ser forçada a levar na madre uma criança que ela não consentiu em ter relações sexuais.

Uma intrusão violenta na madre de uma mulher não traz consigo um direito moral de nascimento para o embrião. A mãe tem o direito de recusar que o corpo dele seja usado como objeto da intrusão sexual.

v Mas o que se diz do direito de a criança nascer a despeito do modo maligno segundo o qual foi concebida?

Neste caso o direito da vida potencial (o embrião) é eclipsado pelo direito da vida real da mãe. Os direitos à vida, à saúde, e à autodeterminação — isto é, os direitos à personalidade — da mãe plenamente humana tomam precedência sobre o direito do embrião potencialmente humano. Uma pessoa potencialmente humana não recebe um direito de nascimento mediante a violação de uma pessoa plenamente humana, a não ser que seu consentimento seja dado subsequentemente.

Sobre o tipo de aborto em questão, o pastor Elinaldo afirma: “Contudo, a vida gerada encontra-se sob um princípio divino. Havendo gravidez, a criança não tem culpa. Mesmo reconhecendo que é tremendamente difício para a mãe forçada, não se deve matar a criança: E não matarás o inocente. Deus vê o feto como uma pessoa (Sl 139.13-16)”.

d) Aborto natural.

Ocorre por motivos ou circunstâncias naturais, implicando na morte do feto.

Segundo a Medicina, pode haver aborto por várias causas. Dentre elas, destacam-se as seguintes: “Insuficiente vitalidade do espermatozóide; afecções da placenta; infecções sanguíneas; inflamações uterinas; grave exaustão, diabetes e algumas desconhecidas” (Reifler, p.131). Não há incriminação bíblica quanto a esse caso, pois, não havendo pecado, não há condenação. Em Deuteronômio 24.16b, diz-se que “cada qual morrerá pelo seu pecado”.

e) Aborto acidental.

É resultado de um problema alheio à vontade da gestante. Uma queda, ou um susto acidental, inesperado e intenso podem provocar abortamento. Não há implicação ética quanto a isso. A referência de Deuteronômio 24.16b aplica-se a esse caso.

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[1] Concepto - Trata-se do embrião e tudo que o envolve, como placenta, membranas, entre outros.