Por
ser algo traumático, o divórcio é sempre um assunto difícil de ser tratado.
Existem pessoas que não o aceitam em nenhuma condição. Há pessoas que, sob
determinadas circunstâncias são favoráveis, e há até os que buscam base nas
Sagradas Escrituras para admiti-lo em qualquer situação. Qual a posição da
Bíblia? É o que estudaremos nesta lição.
I.
O DIVÓRCIO NO ANTIGO TESTAMENTO
1. A lei de Moisés
e o divórcio.
O
capítulo 24 do livro de Deuteronômio trata a respeito do divórcio. Como a
prática havia se tornado comum em Israel, o propósito da lei era regulamentar
tal situação a fim de evitar os abusos e preservar a família.
Nenhuma
lei do Antigo Testamento incentivava alguém a divorciar-se, mas servia como
base legal para a proibição de outros casamentos com a mulher divorciada.
O
divórcio era e é um ato extremo (Ml 2.16). Infelizmente, muitos que conhecem a
Palavra do Senhor se divorciam por qualquer motivo. O casamento é uma aliança
de amor, inclusive com Deus, um pacto que não pode ser quebrado, sobretudo por
motivos fúteis e torpes.
2. A carta de
divórcio.
Uma
vez que recebia a carta de divórcio, tanto o homem quanto a mulher estavam
livres para se casarem novamente. Todavia, segundo a lei, a mulher que fora
repudiada, depois de viver com outro marido, não poderia retornar para o
primeiro, pois tal atitude era considerada abominação ao Senhor (Dt 24.4).
Divorciar-se
não era fácil, pois havia várias formalidades, e somente o homem podia pedir o
divórcio. A mulher não tinha tal direito.
A
Lei de Moisés, apesar de não incentivar o divórcio, dispunha de vários
mecanismos para torná-lo mais humano (Dt 24).
II.
O ENSINO DE JESUS A RESPEITO DO DIVÓRCIO
1. A pergunta dos
fariseus.
Procurando
incriminar Jesus, e imbuídos da ideia difundida pela escola do rabino Hilel
(que defendia o direito de o homem dar carta de divórcio à mulher “por qualquer
motivo”), os fariseus questionaram: “É lícito ao homem repudiar sua mulher por
qualquer motivo?” (Mt 19.3b). Respondendo aos acusadores, Jesus relembrou o
“princípio” divino para o casamento, quando Deus fez o ser humano, “macho e
fêmea”, “ambos uma [só] carne” (cf. Gn 2.24). Assim, o Mestre concluiu:
“Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem” (Mt 19.6b).
Essa
é a doutrina originária a respeito da união entre um homem e uma mulher; ela
reflete o plano de Deus para o casamento, considerando-o uma união
indissolúvel.
2. O ensino de
Jesus.
Os
fariseus insistiram: “Então, por que mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio e
repudiá-la?” (Mt 19.7b).
Respondendo
à insistente pergunta, Jesus explicou que Moisés permitiu dar carta de repúdio
às mulheres, “por causa da dureza dos vossos corações”.
Uma
mulher abandonada pelo marido ficaria exposta à miséria ou à prostituição para
sobreviver.
Com
a carta de divórcio ela poderia casar-se novamente. Deus não é radical no trato
com os problemas decorrentes do pecado e com o ser humano. Ele se importava com
as mulheres e sabia o quanto elas iriam sofrer com a dureza do coração do
homem, e tornou o trato desse assunto mais digno para elas.
Segundo ensinou o Senhor Jesus, o divórcio é permitido somente no
caso de infidelidade conjugal.
Ao
invés de satisfazer o desejo dos fariseus, que admitiam o divórcio “por
qualquer motivo”, o Mestre disse: “Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar
sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete
adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt 19.9).
Numa
outra versão bíblica, lê-se: “exceto por causa de infidelidade conjugal” ou
“relações sexuais ilícitas”. Essa foi a única condição que Jesus entendeu ser
suficiente para o divórcio.
3. Permissão para
novo casamento.
Pelo
texto bíblico, está claro que Jesus permite o divórcio, com a possibilidade de
haver novo casamento, somente por parte do cônjuge fiel, vítima de
prostituição, ou infidelidade conjugal. Deus admite a separação do casal, não
como regra, mas como exceção, em virtude de práticas insuportáveis relacionadas
à sexualidade, que desfazem o pacto conjugal.
Do
contrário, um servo ou uma serva de Deus seria lesado duas vezes: pelo Diabo,
que destrói casamentos e, outra, pela comunidade local, que condenaria uma
vítima a passar o resto da vida em companhia de um ímpio, ou viver sob o jugo
do celibato, que não faz parte do plano original de Deus (Gn 2.18). Todavia, em
Jesus o crente tem forças para perdoar e fazer o possível para restaurar seu
casamento.
III.
ENSINOS DE PAULO A RESPEITO DO DIVÓRCIO
1. Aos casais
crentes.
Paulo
diz: “todavia, aos casados, mando, não eu, mas o Senhor, que a mulher se não
aparte do marido. Se, porém, se apartar, que fique sem casar ou que se
reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher” (1Co 7.10,11).
Esta
passagem refere-se aos “casais crentes”, os quais não devem divorciar-se, sem
que haja algum dos motivos prescritos na Palavra de Deus (Mt 19.9; 1Co 7.15).
Se há desentendimentos o caminho não é o divórcio, mas a reconciliação
acompanhada do perdão sincero ou o celibato por opção e não por imposição
eclesiástica.
2. Quando um dos
cônjuges não é crente.
Paulo
ensina que, se o cônjuge não crente concorda em viver (dignamente) com o
crente, que este não o deixe (1Co 7.12-14). O crente agindo com sabedoria
poderá inclusive ganhar o descrente para Jesus (1Pe 3.1).
3. O cônjuge fiel
não está sujeito à servidão.
O
apóstolo, porém, ressalva: “Mas, se o descrente se apartar, aparte-se; porque
neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão; mas Deus chamou-nos
para a paz. Porque, donde sabes, ó mulher, se salvarás teu marido?
Ou,
donde sabes, ó marido, se salvarás tua mulher?” (1Co 7.15,16).
Ou
seja, o cristão fiel, esposo ou esposa, não é obrigado a viver até a morte sob
a servidão de um ímpio. Nesse caso, ele ou ela, pode reconstruir a sua vida de
acordo com a vontade de Deus (1Co 7.27,28,39). Entretanto, aguarde o tempo de
Deus na sua vida.
CONCLUSÃO
O
divórcio causa sérios inconvenientes à igreja local, às famílias e à sociedade.
No projeto original de Deus, não havia espaço para o divórcio.
Precisamos
tratar cada caso de modo pessoal sempre em conformidade com a Palavra de Deus.
Não podemos fugir do que recomenda e prescreve a Bíblia Sagrada. E não podemos
nos esquecer de que a Igreja é também uma “comunidade terapêutica”.
AUXÍLIO BIBLIOGRÁFICO
1.
A LEI DO DIVÓRCIO
[Mateus
19] vv.3-12
Nós
temos aqui a lei de Cristo no caso de divórcio, ocasionada, como algumas outras
manifestações da sua vontade, por uma discussão com ‘os fariseus’.
Ele
suportou tão pacientemente as contradições dos pecadores, que as transformou em
instruções para os seus próprios discípulos! Observe aqui:
O
caso proposto pelos fariseus (v.3): ‘É lícito ao homem repudiar sua mulher por
qualquer motivo?’.
Os
fariseus lhe perguntaram isso para provocá-lo, e não porque desejassem ser
ensinados por Ele.
Algum
tempo atrás, Ele havia, na Galileia, manifestado seu pensamento sobre esse
assunto, contra aquilo que era uma prática comum (cap. 5.31,32); e se Ele, do
mesmo modo, se pronunciasse agora contra o divórcio, eles fariam uso disso para
indispor e enfurecer o povo desse país contra Ele, que olharia com desconfiança
para alguém que tentasse diminuir a liberdade de que eles tanto gostavam.
Os
fariseus esperavam que Ele perdesse o afeto das pessoas tanto por esse como por
qualquer um dos seus preceitos. Ou então, a armadilha pode ter sido planejada
dessa forma: se Ele dissesse que os divórcios não eram legais, eles o
apontariam como um inimigo da lei de Moisés, que os permitia; se dissesse que
eram legais, eles caracterizariam a sua doutrina como não tendo em si aquela
perfeição que era esperada na doutrina do Messias, uma vez que, embora os
divórcios fossem tolerados, eles eram vistos pela parte mais rígida do povo
como não sendo algo de boa reputação [...].
A
pergunta dos fariseus foi a seguinte: Será que um homem pode repudiar a sua
mulher por qualquer motivo?
O
divórcio era praticado, como acontecia geralmente, por pessoas irresponsáveis,
e por qualquer motivo. Será que ele poderia ser praticado por qualquer motivo
que um homem pudesse julgar adequado (embora fosse, como sempre, frívolo), como
também por qualquer antipatia ou desagrado?
A
tolerância, nesse caso, permitia isso: ‘Se não achar graça em seus olhos, por
nela achar coisa feia, ele lhe fará escrito de repúdio’ (Dt 24.1). Eles
interpretavam esta passagem literalmente; e assim, qualquer desgosto, mesmo que
sem motivo, poderia ser tornar a base para um divórcio” (HENRY, M. Comentário
Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008, p.240).
2.
O DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO
O
divórcio é a dissolução do casamento. No direito brasileiro, é a oficialização
do término de um compromisso conjugal e a oportunidade de se contrair novas
núpcias.
Para
Deus, o divórcio é um ato nocivo, condenado em diversos textos da Bíblia devido
ao seu grande prejuízo para a instituição familiar.
O parecer de Jesus
quanto ao divórcio — Em certa ocasião, Jesus se
deparou com a questão do divórcio quando foi questionado por seus opositores.
Isso porque nos anos finais do Antigo Testamento não era incomum os homens de
Israel abandonarem suas esposas para contraírem um novo casamento com mulheres
mais novas de outras nações: Deus usa o profeta Malaquias para condenar a
atitude dos israelitas: “Além disso, ainda cobris o altar do Senhor com
lágrimas, choro e gemidos, porque ele não olha mais para as ofertas, nem as
aceita da vossa mão com prazer.
Mesmo
assim, perguntais: por quê?
Porque
o Senhor tem sido testemunha entre ti e a esposa que tendes desde a juventude,
para com a qual foste infiel, embora ela fosse tua companheira e a mulher da
tua aliança matrimonial... Pois eu odeio o divórcio e também odeio aquele que
se veste de violência” (Ml 2.13,14,16).
Se
analisarmos o texto, teremos duas observações a fazer: primeiro, que não
adianta a pessoa se derramar diante do altar do Senhor e ofertar de forma
abundante se não for fiel à companheira de sua mocidade (uma referência ao
casamento feito na juventude e desprezado após os anos de convivência); e
segundo, aos olhos de Deus, o divórcio e a violência são como se fossem a mesma
coisa. Divórcio e violência são usados no mesmo verso, como se demonstrasse que
o divórcio é uma verdadeira violência para com Deus e a família.
Retornemos para
Jesus, quando questionado no tocante à licitude do
divórcio. Jesus só entendeu ser tolerável o divórcio em caso de infidelidade
conjugal, e isso porque os israelitas tinham um coração duro. E quando os
fariseus citaram a pessoa de Moisés, querendo dizer que a Lei deveria ser
“respeitada”, Jesus retornou ao princípio da criação, ou seja, séculos antes da
Lei, quando Deus criou o homem e a mulher e fez dos dois “uma só carne” no
casamento.
Os
fariseus queriam colocar Jesus contra a Lei, mas se esqueceram de analisar o
que Deus havia proposto antes de a Lei de Moisés ser apresentada ao povo de
Israel. E foi esse lembrete que Jesus fez, a fim de que o divórcio não fosse
uma prática comum entre o povo de Deus, mas, sim, uma exceção entre os santos.
3.
QUANDO AS ESCRITURAS NÃO CONDENAM O DIVÓRCIO
Infidelidade
conjugal
“Ele
[Jesus] permite o divórcio em caso de adultério; sendo que a razão da lei
contra o divórcio consiste na máxima: ‘Serão dois numa só carne’. Se a esposa
[ou o esposo] se prostituir e se tornar uma só carne com um adúltero [ou uma
adúltera], a razão da lei cessa, e também a lei. O adultério era punido com a
morte pela lei de Moisés (Dt 22.22). Então, o nosso Salvador suaviza o rigor, e
determina que o divórcio seja a penalidade” (HENRY, M. Comentário Bíblico Novo
Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008, p.242).
Abandono do
cônjuge
“A
iniciativa de romper os laços do casamento deve partir do descrente, por não
estar disposto a viver tal situação (v.15). O texto grego é expressivo: ‘se o
descrente se apartar, [chorizo, como no verso 10], aparte-se’. O gênero
masculino de ‘descrente’ é usado de modo inclusivo, assim como o restante do
verso indica. ‘Neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão’. Não
está sujeito à servidão em que sentido? [...] Não está sujeito a permanecer
solteiro, mas casar-se novamente (Hering, 53; Bruce, 70)” [ARRINGTON, F. L.;
STRONSTAD, R. (Eds.) Comentário Bíblico Pentecostal: Novo Testamento. 2 ed.,
RJ: CPAD, 2004, pp.974-75].
4.
DEUS ODEIA O DIVÓRCIO ¹
1.
O relacionamento conjugal (2.11-13). Malaquias é o único livro da Bíblia que
descreve o efeito devastador do divórcio na família, na Igreja e na sociedade.
As lágrimas, os choros e os gemidos descritos aqui são das esposas judias
repudiadas. Elas eram santas e piedosas, mas foram injustiçadas ao serem
substituídas por mulheres idólatras e profanas. As israelitas não tinham a quem
recorrer. Nada podiam fazer senão derramar a alma diante de Deus. Por essa
razão, o Eterno não mais aceitou as ofertas de Judá (2.13). Isso vale para os
nossos dias. Deus não ouve a oração daqueles que tratam injustamente o seu
cônjuge (1 Pe 3.7). O marido deve amar a sua esposa como Cristo ama a Igreja
(Ef 5.25-29).
2. O compromisso
do casamento.
Os
votos solenes de fidelidade mútua entre os noivos numa cerimônia de casamento
não são um acordo transitório com data de validade, mas “um contrato jurídico
de união espiritual” (Myer Pearlman). O próprio Deus coloca-se como testemunha
desse contrato. Por isso, a ruptura de um casamento é deslealdade e traição
(2.14). A reação divina contra tal perfídia é contundente.
3. A vontade de
Deus.
A
construção gramatical hebraica do versículo 15 é difícil. Mas muitos entendem o
seu significado como defesa da monogamia. Deus criou apenas uma só mulher para
Adão, tendo em vista a formação de uma descendência piedosa (2.15). A poligamia
e o divórcio são obstáculos aos propósitos divinos. É uma desgraça para a
família! Por isso, o Altíssimo aborrece e odeia o divórcio (2.16). Ele ordena
que “ninguém seja desleal para com a mulher da sua mocidade” (2.15) [¹Esequias
Soares].
Fonte: Lições Bíblicas
de Jovens e Adultos, CPAD
2º Trimestre de 2013
Comentarista: Elinaldo
Renovato
